Advogado Online

Geyse Raulino Maciel

Natal (RN)

0seguidor47seguindo

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 16%

Direito à Saúde, 16%

Direitos Humanos, 16%

Recomendações

(6)

Artigo · há 7 anos

A pensão por morte na reforma da Previdência - EC 103/19

A pensão por morte na reforma da Previdência - EC 103/19

Autoria de Ian Varella - OAB/SP 374.459. Sumário Pensão por morte. Dependentes. Exclusão do menor sob guarda. Como se comprova a dependência econômica? Quanto seu dependente receberá de benefício?...

26

Comentário · há 8 anos

Taxa de condomínio deve ser igual para morador de cobertura de prédio

Thiago Luiz dos Santos Badi · há 8 anos

Com certeza a decisão será revertida, caso contrário todos IPTUs poderiam ser iguais também?
A legislação é clara com relação à fração ideal.

9

Comentário · há 8 anos

Taxa de condomínio deve ser igual para morador de cobertura de prédio

Thiago Luiz dos Santos Badi · há 8 anos

As taxas condominiais se subdividem em 2 grupos: as taxas condominiais ordinárias e as extraordinárias.
O art. 1336, inciso I do Código Civil se refere especificamente à taxa ordinária, que é o que foi falado no artigo. As taxas extraordinárias estão previstas no artigo 1341 à 1343 do Código Civil, e são determinadas nas Assembleias Extraordinárias, se referindo à outras despesas.
Assim, a decisão do magistrado colide frontalmente com o que está disposto no Código Civil.

3

Perfis que segue

(47)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(62)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Natal (RN)

Carregando